Publicações

Documentos de Política e Estratégia

Antes de ser uma questão técnica, a acessibilidade digital é um direito e uma questão de cidadania. As Políticas e Estratégias que visam a conformidade dos conteúdos e serviços online passam por aqui.

• Livro Verde para a Sociedade da Informação

  Missão para a Sociedade da Informação. (1997)

Estudos sobre Acessibilidade

São inúmeros os estudos existentes na área da acessibilidade, geralmente em duas grandes áreas: relatórios com o estado de conformidade e estudos que evidenciam boas práticas a seguir.

• Relatório sobre a Conformidade dos Sítios da Administração Pública na Internet com o Nível ‘A’ das Web Content Accessibility Guidelines 1.0 do W3C: Avaliação por amostragem

  UMIC. (2010).

• Study on assessing and promoting e-accessibility

  Study on assessing and promoting e-accessibility European Union. (2013)

• Estudo sobre o estado da Acessibilidade dos sítios Web dos estabelecimentos de ensino superior

  Unidade ACESSO do Departamento da Sociedade da Informação da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (2013)

• Estudo sobre a receção de audiodescrição transmitida pela RTP

  Unidade ACESSO do Departamento da Sociedade da Informação da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (2016)

Guias de Boas Práticas

Em acessibilidade andamos sempre à procura de boas práticas. Elas são inspiradoras para gerar bons conteúdos e novas boas práticas.

• Guia de boas práticas de Acessibilidade na Hotelaria

  Lisboa: Turismo de Portugal, I.P. Turismo de Portugal, I.P. (2012)

• Guia de boas práticas de Acessibilidade – Comunicação Inclusiva em Monumentos, Palácios e Museus

  Lisboa: Turismo de Portugal, I.P. e Direção-Geral do Património Cultural. Garcia, A. Mineiro, C. Neves, J. (2017).

Legislação

Legislação nacional, de países de referência e internacional sobre a área da acessibilidade digital.

• Lei que estabelece a adoção de normas abertas nos sistemas informáticos do Estado

  Presidência do Conselho de Ministros. (Lei nº 36/2011 de 21 de junho).

• RNID (versão 2018) – Regulamento Nacional de Interoperabilidade Digital

  Presidência do Conselho de Ministros. (RCM nº 2/2018, de 5 de janeiro)

Manuais

Manuais de referência que o podem ajudar a encontrar a prática correta para implementar no seu conteúdo ou interface.

• Acessibilidade aos sítios Web da AP para Cidadãos com Necessidades Especiais – Requisitos de Visitabilidade

  Fernandes, J. & Godinho, F. (2003)

• Guia de Boas Práticas na Construção de Web Sites da Administração Directa e Indirecta do Estado (versão 3.0)

  Lisboa: UMIC/PCM.. Oliveira, J., Santos, L. & Amaral, L. (2003).

• Tecnologias de Informação sem Barreiras no Local de Trabalho

  Edição: CERTIC/UTAD, com o apoio do Instituto para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (ISHST). Godinho, F. et all. (2005)

Monitorização de Acessibilidade

• Report on the 2020/21 Monitoring Period

• Relatório de Monitorização do período 2020/21